O final deste mês de Outubro de 2023 está agitado para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Sorocaba-Médio-Tietê e adjacências.
A seguir você terá detalhes sobre:
- Eleição do Conselho Gestor das APAs CCJ
- Plenária do CBH-SMT
- Oficina Progestão de Intercâmbio no SINGREH
- Edital CFB de Apoio aos Projetos Municipais 2023
Desfrute e compartilhe!
Novo edital para as APAs Cajamar, Cabreúva e Jundiaí
Tendo em vista a existência de vagas remanescentes das categorias iniciais para a composição do Conselho Gestor das APAs CCJ biênio 23-25, a Fundação Florestal publicou na data de 17/10/2023 o Edital 90 : CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSE LHO CONSULTIVO UNIFICADO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APAS CAJAMAR, CABREÚVA E JUNDIAÍ.
O Edital 90 pode ser encontrado aqui, na página da Fundação Florestal.
Destaque que as entidades que já se habilitaram no edital 55/2023 não necessitam de novo envio de documentação, apenas no caso de mudança de nomes de titulares e/ou suplentes. É o caso da ONG Caminho das Águas, já inscrita no Edital 55.
71ª Reunião Ordinária do Plenário do CBH-SMT
Em breve acontecerá a 71ª Reunião Ordinária do Plenário do CBH-SMT, na cidade de Capela do Alto. Como de costume, sairá uma van da sede do Comitê em Sorocaba, às 8h.
Data do evento: 26/10/2023
Horário: 09:00
Local: Teatro Municipal Professor José Sidinei Menck
Endereço: Rua Frederico Lopes n° 68 – Central Park II
Na agenda dos próximos eventos do CBH-SMT teremos cursos e reuniões das Câmaras Técnicas de Crise Hídrica e Câmara Técnica de Eventos e Educação Ambiental, acompanhe!
Você pode acompanhar a Agenda do CBH-SMT aqui.
Oficina Progestão de Intercâmbio no SINGREH
Para promover a troca de informações sobre planos de capacitação dos sistemas estaduais de recursos hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove oficinas sobre elaboração e implementação de Planos de Capacitação.
Com convite emitido pela FABH-SMT, a próxima atividade é a Oficina Progestão de Intercâmbio: Sustentabilidade para o SINGREH no formato remoto (TEAMS), nos dias 31/10 (das 14hs às 18hs) e 1º/11/2023 (das 9hs às 12 hs)
Link de acesso para participar da oficina é https://bit.ly/OP-SF-SINGREH2023
Ação de Fomento de Projetos Municipais para a Proteção e Conservação da Vegetação Nativa
Trata-se de uma ação executada pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade no âmbito do Programa Refloresta SP e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais de São Paulo, que permite apoio técnico e financeiro aos municípios interessados em implementar projetos de conservação e proteção da vegetação nativa em áreas privadas.
Através desta ação, os municípios poderão apresentar à CFB projetos dos seguintes tipos:
- PSA de Proteção: envolve repasse de recursos para provedores de serviços ambientais, em razão da execução de ações de conservação e proteção de áreas privadas com vegetação nativa, sobre as quais incidem riscos e ameaças a sua preservação ambiental.
- Cercamento de Áreas com Vegetação Nativa: envolve a implantação, pela municipalidade, de cercamento para proteção de áreas privadas com vegetação nativa que tenham risco de degradação ambiental em razão da presença de animais de pastoreio no entorno da área a ser preservada.
- Aceiros: envolve a implantação de aceiro pelo Município participante, para proteção de áreas privadas com vegetação nativa que tenham risco de fogo.
- Saneamento Rural: envolve a instalação de tecnologias de saneamento básico rural, pelo Município partícipe, em propriedades privadas, a fim de favorecer as práticas produtivas sustentáveis, bem como conservação dos recursos hídricos e evitar a contaminação do solo.
- Aquisição de Frutos e Sementes: envolve a compra pelo Município parceiro de frutos ou sementes de espécies nativas de produtores municipais, a fim de fomentar o manejo sustentável da vegetação nativa e valorizar a bioeconomia local.
O prazo para a execução dos projetos é de até 3 anos, com o valor máximo para apoio financeiro de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Os projetos deverão ser enviados até 23:59 do dia 10/11/2023 para o e-mail cfb.projetos@sp.gov.br
As prefeituras interessadas deverão apresentar projetos conforme Portaria CFB nº 03/2023, disponível no portal no seguinte endereço eletrônico https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=17356