Muito se tem discutido da necessidade da adoção da sustentabilidade dentro do planejamento e execução das políticas públicas, tanto nacionais quanto locais.
Mesmo com a Agenda 2030 complementando seus 5 anos de existência e articulações, coincidindo com as eleições municipais brasileiras, não observamos o alinhamento dos candidatos ao Executivo e Legislativo alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são um grande norte para o avanço da equidade, sob o mote de “não deixar ninguém para trás”.
Uma leitura dos Planos de Governo de São Paulo
A Coordenação do Local Lab ODS, think thank que surgiu através da interação de especialistas em Desenvolvimento Local e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e atuantes em mais de 70 municípios brasileiros, realizou um breve leitura do alinhamento dos Planos de Governo dos candidatos à prefeitura da cidade de São Paulo, maior cidade do país e uma das grandes metrópoles globais, além de um grande centro de negócios e cultura.
Apesar da cidade contar com a Comissão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criada pela prefeitura e com a participação ativa da Sociedade Civil, não é observada esta preocupação pelos políticos interessados em governar a principal cidade do país.
Segue um breve resumo comentado sobre as propostas de governo dos principais candidatos à prefeitura de São Paulo: AGENDA 2030, o desenvolvimento sustentável e os ODS nos programas de governo dos candidatos à prefeitura de São Paulo (leitura feita em 29/09/2020, programas sujeitos à alterações posteriores):
Resumo com links e comentários
Andrea Matarazzo (PSD) – https://bit.ly/3ic4EXQ
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Posicionar São Paulo internacionalmente com protagonismo, adotando também nas políticas locais a agenda 2030 da ONU, visando promover o desenvolvimento sustentável da cidade;
Antonio Carlos (PCO) – https://bit.ly/338ig23
Não menciona desenvolvimento sustentável, nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Arthur do Val (Patriota) – https://bit.ly/33bvWJO
O objetivo é construir uma agenda de desenvolvimento sustentável para a cidade que realmente se comprometa com os princípios da sustentabilidade. Não menciona nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Bruno Covas (PSDB) – https://bit.ly/3kS1fiH
‘Cidade Global e Sustentável’, com ações de defesa do meio ambiente, transição a uma matriz energética mais limpa e renovável e presença internacional pautada pela visão da nova economia verde. O objetivo é levar a cidade de São Paulo a um novo patamar de desenvolvimento social, econômico e urbano. Não menciona nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Celso Russomanno (Republicanos) – https://bit.ly/3cEcd8m
Promover o desenvolvimento econômico e sustentável do município de São Paulo visando sua regionalização, aproveitando as vocações produtivas da cidade e a inclusão produtiva da população economicamente ativa por meio do incentivo da tecnologia e da inovação e o fomento da formação e qualificação profissional, da economia solidária e de programas e projetos de geração de emprego e renda. Não menciona desenvolvimento sustentável, nem a Agenda 2030.
Filipe Sabará (Novo) – https://bit.ly/2FYWzZG
É tempo de fazermos São Paulo funcionar com agilidade, transparência, eficiência e sustentabilidade para voltarmos a ser uma cidade de oportunidades. Educação de qualidade é o principal pilar de uma sociedade próspera e sustentável. Não menciona nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Guilherme Boulos (PSOL): – (compilado através dos materiais disponível na rede global)
Fomentar a articulação das políticas públicas na região metropolitana, investindo em projetos de desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental e urbana em escala metropolitana, e atuar ativamente nos fóruns ambientais e de recursos hídricos com vistas à adaptação à crise climática, à segurança hídrica e à utilização racional das águas. Não menciona nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Jilmar Tatto (PT) – (compilado através dos materiais disponível na rede global)
Criar programas municipais que estimulem a sociedade civil a elaborar projetos para gerenciamento das crises climáticas, buscando parcerias internacionais baseadas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, bem como com universidades da região. A Economia Solidária precisa ser reconhecida, social e politicamente, como estratégia de desenvolvimento sustentável e promoção de um trabalho decente, incluída num ambiente institucional adequado à formalização, financiamento, participação nos mercados e ao acesso às políticas públicas. A ES é parte de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, solidário e democrático, possibilitando a efetiva promoção da organização coletiva autogestionária de trabalhadoras e trabalhadores, sua proteção social e a melhoria de sua qualidade de vida.
Joice Hasselmann (PSL) – https://bit.ly/36jcvjZ
Preparar quadros qualificados dentro da Prefeitura para saber usar este capital financeiro, humano, de conhecimento e habilidades, de recursos de informação e tecnologia para estabelecer, alavancar e qualificar intervenções junto à comunidade para um desenvolvimento equânime e sustentável. Alterar o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, para incentivar a verticalização e o adensamento do centro expandido, estratégicos para o desenvolvimento sustentável da cidade de São Paulo; Não menciona nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Levy Fidelix (PRTB) – https://bit.ly/3449yRL
Não menciona desenvolvimento sustentável, nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Márcio França (PSB) – https://bit.ly/3446yow
É preciso desenvolvimento com conhecimento e inovação. Mas a lição mais forte agora aprendida é: precisamos de um desenvolvimento sustentável, que preserve os recursos para as gerações futuras, com energia limpa, com tratamento dos resíduos, com redução das emissões de carbono e muito mais. Inovação, eficiência, nova economia de baixa emissão e desenvolvimento sustentável: a cidade de São Paulo pode ser uma agente indutora de agregação de valor em sua cadeia econômica, produzindo mais, exportando mais e gerando bons empregos. Podemos e devemos estimular as atividades da indústria digital, foi daqui que as novas estéticas se reinventaram no Brasil e será de São Paulo que poderemos nos reinventar nesse novo mundo em um jeito de bem viver. Não menciona nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Marina Helou (Rede) – https://bit.ly/338QBhi
Temos a obrigação de construir uma cidade que lide de maneira radicalmente diferente com o meio ambiente, a partir da perspectiva do desenvolvimento sustentável. Água limpa, ar puro, alimento saudável e em quantidade, uma sociedade menos desigual, com trabalho decente e igualdade de gênero são alguns objetivos que nos guiarão, em total consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esse tema está alinhado e contribui para o atingimento dos ODS nº 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17
Orlando Silva (PCdoB) – https://bit.ly/3i8M7vr
Este Programa terá adendos, durante o período permitido pela justiça eleitoral, para dar diretrizes e metas objetivas às áreas de desenvolvimento econômico, reindustrialização e economia solidária; saúde; educação e ciência e tecnologia; moradia; assistência social; promoção da igualdade racial e de gênero; cultura; esporte e lazer; meio ambiente e sustentabilidade; relações internacionais; mobilidade urbana e acessibilidade, dentre outras. Não menciona nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Vera Lúcia (PSTU) – https://bit.ly/2GfnZdm
Não menciona desenvolvimento sustentável, nem a Agenda 2030, nem os ODS.
Pesquise, dialogue e faça suas escolhas
Importante considerarmos que como grande metrópole, São Paulo é uma importante vitrine para boas práticas e tendências, tanto no setor público quanto no privado.
É necessário que nós, como cidadão, cobremos aqueles que irão nos representar durante 4 anos, tomando as principais decisões locais, que impactam diretamente em nossos cotidianos, de maneira a adotarem uma postura ética e coerente com um desenvolvimento que priorize as pessoas, de maneira que a prosperidade seja alcançada através de uma cultura de paz, promovendo parcerias de maneira a satisfazermos as necessidades básicas de toda a população sem degradarmos nosso planeja, nossa única casa.
* Este texto foi elaborado coletivamente, sendo solicitada a não divulgação dos nomes das envolvidas em sua produção.
** Fonte da imagem: https://saudeamanha.fiocruz.br/dois-anos-da-agenda-2030/
***ERRATA: a primeira versão do texto publicado, na ultima frase do parágrafo que trata das propostas o candidato Jilmar Tatto, mencionava que os ODS´s não eram mencionados. Porém o candidato menciona alinhamentos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.