São muitos os sentimentos envolvidos na proposta de privatização da SABESP, marcada por movimentos performáticos do atual Governo do Estado de São Paulo.
A SABESP é uma sociedade de economia mista, com o controle exercido pelo Estado de São Paulo (50,3%) e uma participação significativa de capital privado, atendendo 375 municípios e prevendo um plano de investimentos de R$ 26,2 Bilhões de 2023 a 2027.
Para começar a lista de algumas informações relevantes nesta história, uma pergunta fundamental é sobre a situação hídrica das águas que estamos falando.
Situação hídrica na Região Metropolitana de São Paulo
Com informações provenientes de fontes públicas como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), presentes no Comunicado ao Mercado\Apresentações a analistas/agentes do mercado de Protocolo nº: 014443IPE200420230104503606-04, a SABESP estabelece como marco a grande seca de 2014/2015, fazendo comparativos entre 2013 e 2023 da situação e frutos de seus serviços.
Menos produção, mais transferências
Segundo dados da SABESP e SEADE, em relação à 2013, houve aumento no número de Mananciais com Outorgas (+ 17,1%, em m³/s) e na Capacidade Máxima de Armazenamento (+ 7,1%, em hm³), também a Transferência entre mananciais aumentou em 162,7% (em m³/s).
Houve também aumento na População urbana na área de atuação (+ 5%, em milhões de hab), Capacidade total de tratamento água (+ 11,4%, em m³/s), nos Sistemas produtores de água (+ 25%) e na Transferência de água tratada entre Sistemas (até 12, em m³/s).
As diminuições ocorreram na Produção média mensal (- 4,6%, em m³/s) e no Consumo médio residencial (- 7,8%, em m³/mês).
A SABESP avalia este conjuntos de dados como “Um sistema de abastecimento mais robusto do que antes”.
COPASA, CORSAN e SABESP pedem desfiliação da AESBE
Simbólico e politicamente efetivo, há movimentos em muitos níveis de organização das sociedades.
Começaremos pelo que aconteceu na Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), que recebeu com surpresa o pedido de desfiliação da COPASA (MG), CORSAN (RS) e SABESP (SP), conforme posicionamento realizado no dia 07 de abril.
A Associação aponta o conflito para a divergência do apoio aos Decretos 11.466/23 e 11.467/23, propondo incentivos de cerca de R$ 120 bilhões no saneamento brasileiro e que fortalecem a possibilidade futura de atuação das estatais também deficitárias, sem a necessidade de licitação, entre outros fatores.
Governo patrocina, sem licitação, estudos da privatização
Dias depois dos Decretos, o Governo do Estado de SP emite, no dia 10 de Abril, autorização para o início dos estudos de privatização da SABESP.
ESG na veia
André Salcedo, diretor-presidente da Sabesp, já antecipava o papel do Estado em entrevista para uma revista, durante a Conferência das Águas da ONU, publicada no dia 30 de março. “Em alguns lugares, onde não há viabilidade econômica para o setor privado, o Estado terá de atuar”.
Não irônico, é um resumo de estratégia social, ambiental e de governança: onde houver lucro, estará o setor Privado.
“Temos a responsabilidade de frear a privatização da Sabesp” ecoa na ALESP
Na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), a movimentação contra a privatização causou união, criando a maior Frente Parlamentar do Estado.
Em pronunciamento no Dia Mundial da Água, a deputada Ana Perugini relembra a privatização da Vale do Rio Doce como um exemplo de assalto aos Bens Comuns:
Na ocasião, a empresa brasileira valia R$ 12,5 bilhões. No ano passado, o valor de mercado da companhia foi estimado em R$ 452 bilhões – valorização de mais de 3.500%.
E complementa
“Quando nós falamos do Dia Mundial da Água e fazemos uma relação da saga privatista em relação a Sabesp no Estado de São Paulo, estamos falando em aprisionar e tornar mercadoria aquilo que é essencialmente necessário à vida humana. A água e o saneamento básico são estratégicos para o crescimento da nossa nação e são hoje fatores de honra e renome para o Estado de São Paulo”, comentou a deputada.”
Liberando recursos da ordem de R$ 110 milhões, sem procedimentos licitatórios, a SABESP faz parte de uma política intensa de privatizações, conforme expôs o Deputado Carlos Giannazi.
O governador Tarcísio vai torrar mais de R$ 110 MILHÕES na contratação de uma consultoria internacional para as privatizações da #Sabesp e da #CPTM. Serão dois contratos, sem licitação, para acelerar a privataria bolsotucana e liquidar o patrimônio paulista. Reagiremos.
— Prof Carlos Giannazi (@carlosgiannazi) 19 de abril de 2023
Comunidades digitais transformam as formas de diálogo e resistência
O debate está posto, e muitas são as formas de vivenciá-lo além de arroubos financeiros e discursos do exercício da coisa Pública.
Nas mídias digitais é possível navegar por muitos posicionamentos em novas fronteiras de diálogos e mobilização.
A Larissa Figueiredo inicia seu vídeo questionando a ausência da discussão sobre a necessidade da privatização, “que o que está sendo discutido é como e quando, e não se a privatização é realmente necessária”. Confira:
Nos sindicatos, comum são os posicionamentos contrários à proposição de privatização da SABESP.
No YT, fontes em grupos tradicionais nas discussões das águas e saneamento também estão presentes.
Veja e analise as manifestações do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA-SP):
Novos capítulos virão
Com o aumento irresponsável da explotação das águas e recursos hídricos, colocando em risco Direitos Humanos e da Natureza, as alternativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas mantém-se desesperadoras.
Nós, por aqui, continuamos restabelecendo os serviços e ações digitais após o desastre de 2022, testando as novas capacidades e ferramentas de mobilizAções cibernéticas por Direitos Humanos, pelas Águas e os Direitos da Natureza.
Seguimos!