Home Natureza Hídrica Direitos da Natureza Vitória no Equador – tribunal decide em favor da floresta de Los Cedros

Vitória no Equador – tribunal decide em favor da floresta de Los Cedros

1
Vitória no Equador – tribunal decide em favor da floresta de Los Cedros

Imagine isso: a mais alta corte equatoriana decide, na regulação do seu território, contra a abertura da Floresta de Los Cedros à mineração, pois viola os Direitos da Natureza.

O perfil no twitter da Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN) nos brinda com esta notícia impactante na história de nosso planeta!

O Tribunal Constitucional do Equador usou a disposição constitucional sobre o Direito da Natureza para salvaguardar a Floresta de Los Cedros que agora deve ser protegida de concessões à mineração.

Segundo a Corte Constitucional do Equador, a mineração na floresta de Los Cedros viola os Direitos da Natureza estabelecidos na Constituição de Montecristi, de 2008

Vida pulsando na floresta de Los Cedros

A mineradora canadense Cornerstone Capital Resources recebeu uma licença para exploração de ouro em 68% do terriório da Floresta, em colaboração com a empresa estatal de mineração do Equador, ENAMI, apesar da própria publicação do Ministério do Meio Ambiente citando Los Cedros em suas “Áreas de Prioridade para a Conservação da Biodiversidade no Equador”.

Mining concessions in and around Los Cedros Reserve. Image credit: Rainforest Action Group

De acordo com o site da reserva ecológica, os estudos realizados descobriram na reserva de Los Cedros:

  • 6 espécies criticamente ameaçadas de extinção
  • 40 espécies ameaçadas de extinção
  • 121 espécies vulneráveis
  • 75 espécies quase ameaçadas

Decisão tão importante quanto os Direitos do Homem de Thomas Paine

Segundo Natalia Greene em entrevista ao The Guardian, a vitória no Tribunal para manter a mineração longe de Los Cedros é sem precedentes:

“O tribunal constitucional afirma que nenhuma atividade que ameace os direitos da natureza pode ser desenvolvida dentro do ecossistema da floresta protegida Los Cedros, incluindo a mineração e qualquer outra atividade extrativista. A mineração agora está proibida nesta floresta protegida incrível e única. Isso abre um grande precedente legal para continuar com outras florestas protegidas ameaçadas. Hoje, as rãs ameaçadas de extinção, os ursos de óculos, o macaco-aranha, os pássaros e a natureza como um todo venceram uma batalha sem precedentes”

Dr. Mika Peck, bióloga da Universidade de Sussex que é do Equador e investigou pela primeira vez a importância biológica de Los Cedros em meados dos anos 90, compara o significado da decisão aos Direitos do Homem de Thomas Paine:

“É importante que o mundo reflita sobre os limites da natureza e questione seriamente a eficácia das atuais políticas e ações de conservação”, disse ele.

“Estruturas de políticas que colocam os humanos no contexto como parte da natureza, integrado em um sistema que equilibra direitos intrínsecos entre sujeitos legítimos da lei, ao invés de colocar os humanos acima ou separados da natureza, será uma parte necessária para abordar a sérios problemas ambientais que nosso planeta está enfrentando. Esta decisão é tão importante para a natureza quanto os Direitos do Homem de Thomas Paine foram para nossa própria espécie”.

Procure nas redes a novidade, leia a matéria no The Guardian. Compartilhe!!!

1 COMMENT