Boletim Hídrico SP – Edição #002

Neste segundo Boletim Hídrico SP, com base nas buscas realizadas, temos um relatório de notícias e atualizações sobre recursos hídricos no Estado de São Paulo dos dias 03 a 10/08/2026.

📌 Notícias: gestão hídrica, crise hídrica, reservatórios e abastecimento

1. Cantareira opera em faixa de alerta pelo segundo mês seguido

• Data: 06/08/2026
• Fonte: Portal Tratamento de Água (via Agência iNFRA)
• Resumo: ANA e SP Águas confirmam que o Sistema Cantareira continua operando na Faixa 3 – Alerta durante todo o mês de agosto. O manancial encerrou julho com 36,67% do volume útil (queda em relação aos 39,87% de junho). Com isso, a SABESP está autorizada a captar até 27 m³/s (vs. 33 m³/s em situação de normalidade). A SABESP poderá complementar com vazão transposta da UHE Jaguari.
• Link: https://tratamentodeagua.com.br/cantareira-alerta-alerta/

2. Geração hídrica será reduzida para enfrentar El Niño

• Data: 06/08/2026
• Fonte: Valor Econômico
• Resumo: O governo federal decidiu reduzir a geração de energia das usinas hidrelétricas para preservar água nos reservatórios diante da possibilidade de impactos maiores do El Niño no segundo semestre. A medida integra pacote de ações aprovado pelo CMSE e afeta diretamente as hidrelétricas paulistas, incluindo as do Sistema Cantareira e outras bacias do estado.
• Link: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2026/08/06/geracao-hidrica-sera-reduzida-para-enfrentrar-el-nino.ghtml

3. SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

• Data: 07/08/2026
• Fonte: Agência iNFRA
• Resumo: A Prefeitura de São Paulo, em parceria com ONU-Habitat, está desenvolvendo o PMSAI (Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado), que inclui estudos de sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de drenagem e resíduos. O plano visa reduzir 30% das inundações, regularizar o tamponamento de corpos d’água e estruturar um sistema integrado de gestão de drenagem urbana — serviços concedidos à Sabesp (água/esgoto) e geridos diretamente pela prefeitura (drenagem/resíduos).
• Link: https://agenciainfra.com/blog/sp-quer-estudar-sustentabilidade-de-servicos-de-drenagem-e-residuos-na-capital/

4. Reforma tributária leva ANA a rever regras para contratos de saneamento

• Data: 07/08/2026
• Fonte: CNN Infra (Blog Jenifer Ribeiro)
• Resumo: A ANA está elaborando uma norma de referência para orientar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de saneamento afetados pela reforma tributária. A norma será concluída até o final de 2026 e servirá como parâmetro para agências reguladoras estaduais e municipais tratarem pedidos de revisão contratual. O impacto estimado da reforma no setor é de aumento médio de 18% na tarifa de água e esgoto.
• Link: https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jenifer-ribeiro/infra/reforma-tributaria-leva-ana-a-rever-regras-para-contratos-de-saneamento/

📌 Atualizações legislativas (leis, decretos, resoluções, consultas públicas)

5. Aviso de Abertura da Consulta Pública SP-Águas nº 03/2026 (em andamento)

• Data de publicação: 13/07/2026 (DOE); período de contribuições: 29/07 a 28/08/2026
• Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
• Resumo: A SP-Águas abriu consulta pública sobre minuta de deliberação que dispõe sobre a fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos múltiplos. A proposta padroniza procedimentos, define critérios técnicos e fortalece a gestão de riscos. A consulta está ativa até 28/08/2026.
• Link: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica/aviso-de-abertura-da-consulta-publica-sp-aguas-n-03-2026-202607081133111991976111

6. Deliberação SP-Águas nº 24, de 16 de julho de 2026 (entrada em vigor: 01/08/2026)